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25 set 2017

Qual é a documentação necessária para abrir um laboratório de análises clínicas?

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Certos exames não podem ser realizados dentro de consultórios. Para isso, é buscado um laboratório de análises clínicas, um estabelecimento com todo o aparato tecnológico para a realização de todos os exames em um tempo curto e com boa precisão. Hemogramas e exames de urina e fezes são alguns dos mais comuns.

Por lidar com procedimentos médicos, este local deve atender a uma série de requisitos antes de poder ser aberto. É necessário entregar vários documentos e ter uma série de registros para garantir o funcionamento do laboratório.

Para ajudar os profissionais que estão começando nesta área, trouxemos aqui os procedimentos necessários para a abertura de seu próprio laboratório de análises clínicas. Acompanhe!

Alvará municipal e registro da empresa

Em primeiro lugar, o profissional que deseja abrir um laboratório deve registrar um CNPJ e o contrato social para a empresa. Com esse registro, ele será capaz de começar todo o processo de alvará e busca pelo imóvel onde será aberto o laboratório. Este é um passo importante, pois a escolha do local guiará o resto do processo.

Alvará da vigilância sanitária

Em seguida, antes de abrir um laboratório de análises clínicas, o proprietário deve solicitar um alvará da vigilância sanitária de seu município, atestando que o local escolhido é seguro para a prática laboratorial. Para fazer a solicitação, é necessário entregar uma cópia dos seguintes documentos:

  • CNPJ, já com endereço atualizado;
  • Contrato Social;
  • Plantas do imóvel que será utilizado, para avaliação;
  • Contrato de limpeza, recolhimento e tratamento de resíduos hospitalares;
  • Comprovante de adequação ao Plano de Prevenção e Combate a Incêndio;
  • Comprovante de limpeza dos registros hídricos;
  • Registro da empresa no Conselho de Classe.

Em seguida, devem ser fornecidos os seguintes documentos preenchidos:

Caso o laboratório apresente exames que envolvam o uso de radiação, é necessário apresentar os seguintes documentos adicionais:

  • Comprovante de taxas recolhidas para o estabelecimento e cada aparelho;
  • Declaração de todos os equipamentos para o ministério da saúde;
  • Declaração dos registros na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);
  • Aprovação do Plano de Proteção Radiológica;
  • Cópia do levantamento radiométrico.

Com todos estes documentos em mãos e fornecidos aos órgãos competentes, será feita uma vistoria no local onde será aberto o laboratório de análises clínicas. Assim, será possível confirmar a autenticidade de todas as declarações e ver se o estabelecimento segue as leis federais de segurança, higiene e critérios gerais de qualidade.

Oficialização e retirada do alvará sanitário

Caso o processo ocorra e o local seja aprovado, o empresário pode retirar o alvará em uma data determinada, no local em que fez a solicitação, munido de sua carteira de identidade e do alvará municipal. Este documento não é entregue pelo correio e, caso não seja buscado, será arquivado. Ele também possui uma data de validade, que indica o limite para a solicitação de um novo alvará. Basta fornecer os mesmos documentos listados, mas em versões atualizadas.

Já passou por este processo e ainda tem alguma dificuldade para gerir seu laboratório de análises clínicas? Então acesse nosso artigo sobre Gestão por processos e veja como ele pode ajudar!

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